O Diário Oficial da União de 8 de março de 2018 publicou uma nova determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o processo de implementação do novo padrão de placa de identificação do Mercosul, que já está em uso nos outros países membros do bloco econômico.
De acordo com o Denatran, emplacamentos novos e transferências de domicílio a partir de 01 de setembro já deverão portar obrigatoriamente o novo padrão de placa nacional, tanto para automóveis quanto para motocicletas. O visual é muito semelhante em aspecto ao padrão europeu, sendo que o modelo brasileiro terá um layout exclusivo, assim como cada um dos país do Mercosul.
Pelo novo padrão, o fundo passa a ser branco para todas as categorias, enquanto a parte superior é azul no caso brasileiro e portando o nome do País. Permanecem sete dígitos, mas sai o padrão de três letras e quatro números para uma ordem aleatória, podendo letras e números misturados em qualquer posição
Para as categorias de veículos, os algarismos passam a dispor de cores diferentes para essa identificação. Assim, quando forem pretos, letras e números serão de carros particulares. Os de uso comerciais portarão código alfanumérico em vermelho. Azul será aplicado em carros oficiais, enquanto prateado para modelos históricos. Já os carros diplomáticos terão cor dourada e os de auto-escola ou aprendizagem serão verdes.
Além disso, a nova placa possui QR Code, bem como marca d´água específica, bandeira do estado de origem e brasão do município de emplacamento do veículo. Haverá ainda o distintivo do País, no caso “BR”, bem como um chip eletrônico para o Selo Fiscal Federal. Linhas exclusivas marcarão o plano de fundo branco da placa. O logotipo do Mercosul ficará estampado junto com o nome Brasil na parte superior. Nas motos, três dos algorismos ficarão na parte superior e os demais abaixo, num formato obrigatoriamente mais compacto.
A previsão é de que até 2023 toda a frota nacional já esteja portando o novo padrão de placa. O tal chip, localizado na parte inferior da placa, conterá informações do veículo, podendo os dados serem acessados diretamente pelas polícias federais e estaduais, bem como órgãos de trânsito dos estados e pela Receita Federal. Por ora, essa será a função do dispositivo, mas já se cogita ampliar suas funcionalidades, incluindo a abertura de portões e cancelas. Seria interessante se também fosse aplicada para cobrança eletrônica em vias pedagiadas, por exemplo, substituindo as tags atuais.
O próprio Denatran vai gerenciar a fabricação dessas novas placas, que serão feitas por empresas credenciadas, a fim de oferecer uma taxa única em todo o País, o que não ocorre atualmente, visto que cada Detran é responsável por essa tarefa. A padronização também permitirá melhor fiscalização dos veículos que trafegam entre os países do Mercosul, possibilitando que infrações de trânsito sejam cobradas em seus países de origem. Outra possibilidade é o trânsito livre de restrições entre os membros do bloco.
[Fonte: Notícias Automotivas]